quinta-feira, setembro 30, 2010
AFINAL O POBRE E A CLASSE MÉDIA SEMPRE LEVAM NA TOCA!
Grande acto de justiça que se implementa em Portugal após a (des)Revolução dos Crav(as). Então senhores Governantes das duas maiores alas políticas deste nosso Portugal da barafunda, como é que é? Vamos ou não vamos para o fundo? Ou será que já estamos todos enterrados na lama? Por culpa de quem?
Aumento de impostos e corte nos salários da função pública estão confirmados. O subsídio de Natal sobreviveu.
REDUÇÃO DA DESPESA
1. Congelamento do investimento até ao final do ano (já em 2010); 2. Corte de 5% dos salários da Função Pública; 3. Redução da despesa com ajudas de custo, horas extraordinárias e acumulação de funções, bem como impossibilitar a acumulação de salários públicos com pensões (já em 2010); 4. Congelamento das pensões durante o ano de 2011; 5. Redução em 20% com o Rendimento Social de Inserção; 6. Redução da despesa com indemnizações compensatórias e subsídios às empresas; 7. Congelamento de promoções e progressões na carreira; 8. Redução em 20% na frota automóvel do Estado; 9. Congelamento das admissões e redução do número de contratados na Função Pública (já em 2010); 10. Congelamento do abono de família para os rendimentos mais elevados (já em 2010); 11. Redução das transferências para os fundos e serviços autónomos, para as autarquias e para as regiões; 12. Reduzir as despesas no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente com medicamentos e meios complementares de diagnóstico (já em 2010); 13. Reduzir os encargos da ADSE (já em 2010); 14. Reduzir as despesas com o PIDDAC; 15. Extinguir/fundir organismos da Administração Pública, directa e indirecta; 16. Reorganizar e racionalizar o sector Empresarial do Estado reduzindo o número de entidades e o número de cargos dirigentes.
AUMENTO DA RECEITA
1).Aumento da taxa máxima do IVA para 23%; 2).Revisão das tabelas anexas ao Código do IVA; 3).Imposição de uma contribuição ao sistema financeiro em linha com a iniciativa em curso na EU; 4).Revisão das deduções à colecta do IRS; 5).Revisão dos benefícios fiscais para pessoas colectivas; 6).Convergência da tributação dos rendimentos da categoria H com regime de tributação da categoria A; 7).Aumento em 1 ponto percentual da contribuição dos trabalhadores para a Caixa Geral de Aposentações (já em 2010); 8). Código Contributivo; 9). Outras receitas não fiscais previsíveis resultantes de concessões várias: jogos, explorações hídricas e telecomunicações.
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