HISTÓRIA DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL

O trabalho que vos apresento deveria fazer parte dos multiplos trabalhos que integrariam o meu Porfólio para as NOVAS OPORTUNIDADES. Porém este e outros trabalhos, nunca poderam ser apresentados, porquanto a noção ridicula que me apresentavam, era a de que só deveriam contemplar os trabalhos integrados no meu Relato de vida (que um dia deverei divulgar para conhecimento de todos os meus fieis leitores). Esta foi efectivamente a razão que me levou a DIZER NÃO ao processo mais cretino até hoje apresentado pelo Ministério da Educação, com o beneplácito do Sindicato dos Professores, cuja intervenção até hoje nunca foi conhecida.
Então cá vai, à vossa especial consideração:

DEMOCRACIA

O presidente Abraham Lincoln (1809-1865) definiu a democracia como: "Governo do povo, pelo povo, para o povo» A democracia é, de longe a forma mais desafiadora do governo - tanto para os políticos como para o povo. O termo democracia vem do grego e significa "governo simples de pessoas". O chamado "democracias" na antiguidade clássica (Atenas e Roma) representam os precursores das democracias modernas. Como a democracia moderna, elas foram criadas como uma reacção a uma concentração e abuso de poder pelos governantes. No entanto, a teoria da democracia moderna não foi formulada até ao final do Século XVIII, quando os filósofos definiram os elementos essenciais da democracia: separação de poderes, os direitos civis e direitos humanos, liberdade religiosa e da separação entre Igreja e Estado.

HISTÓRIA DA DEMOCRACIA EM PORTUGAL
I – DITADURA MILITAR

A Ditadura Nacional era o nome do regime português, iniciado pela eleição do presidente Óscar Carmona em 1928 (na sequência de toda a turbulência derivada do golpe de Estado de 28 de Maio de 1926), o qual durou até à aprovação da nova Constituição em 1933, quando o regime mudou o seu nome para Estado Novo.
Em 5 de Julho de 1932, António de Oliveira Salazar torna-se Primeiro-Ministro. Em 1933 uma nova Constituição é aprovada na sequência de um referendo falso, alterando assim a definição de Portugal como um Estado Corporativo, regime de partido único e multi-país intercontinental (Europa, África, Ásia e Oceânia). Um fascismo encapuçado num regime ditatorial de direita, intitulado Estado Novo estava instalado. Um único partido denominado União Nacional é criado. O Código Nacional de Trabalho é publicado, proibindo todos os sindicatos livres. Cria-se também uma polícia política, a PVDE (Polícia de Vigilância e de Defesa do Estado). Enfim foi criado um Estado de Defesa e Vigilância da Polícia, com uma feroz censura, actuante, sistemática e generalizadamente junto de todo o sector da informação.
Sob o Estado Novo, o governo democrático de Portugal foi tolerado pelos seus parceiros da NATO, devido à sua natureza anti-comunista. Esta atitude mudou dramaticamente em meados dos anos sessenta, sob a pressão da opinião pública e os movimentos da ala esquerda que se começavam a assumir por toda a Europa. Houve então algumas eleições menos legais, mas que raramente foram impugnadas - com a oposição cujas liberdades políticas se encontravam muito limitadas, a quem era permitido, apenas durante um período eleitoral breve, que protestassem abertamente contra o regime, antes das eleições de modo a fornecer ao regime toda a legitimidade aparente. Em 1958, o General Humberto Delgado - um ex-membro do regime – apresenta-se contra o candidato presidencial do regime, Américo Tomás, tendo-se recusado a aceitar que seu nome fosse retirado da competição. Tomás ganhou a eleição, mas só através de alegações de fraude eleitoral generalizada, facto que negou a Delgado a sua "vitória legítima”. Imediatamente após esta eleição, o governo de Salazar abandonou a prática da eleição popular do Presidente da República, facto que permitiu posteriormente criar um “Regime Fiel” na Assembleia Nacional.
Após o golpe militar de 28 de Maio de 1926, Portugal implementou um regime autoritário denominado “social católico” e de inspiração integralista.
Em 1933, o regime foi reformulado e renomeado Estado Novo, e Oliveira Salazar foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros, até 1968, quando sofreu um acidente vascular cerebral na sequência de um acidente doméstico.
Ele foi substituído por Marcelo Caetano, em Setembro, que serviu como Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), até que ele foi deposto em 25 de Abril de 1974.
No início da década de 1970, o regime autoritário do Estado Novo continuou a pesar sobre o país, após meio século de governo do presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar.

Durante o tempo de Marcelo Caetano no cargo, as suas tentativas de reforma política menores foram obstruídas por elementos importantes dentro do regime salazarista (conhecido como o Bunker). A Polícia política do Estado Novo - a PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), mais tarde DGS (Direcção-Geral de Segurança), e originalmente a PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado) - perseguiu os opositores do regime, que muitas vezes eram torturados, presos ou mortos.
O contexto internacional não era favorável ao regime Português. A Guerra Fria estava no seu auge, e os capitalistas e comunistas das nações do bloco, apoiavam a guerrilha nas Colónias Portuguesas, respectivamente, a influência americana e soviética. A intransigência do regime e do desejo de muitos portugueses que viviam nas ex-Colónias sob o Governo Português levou a um processo de descolonização atrasado, no caso de Angola e Moçambique, de quase 20 anos. Ao contrário de outras potências coloniais europeias, Portugal tinha longos e estreitos laços com as suas Colónias Africanas. Na opinião de muitos, um império colonial era necessário para manter em toda a Europa, o poder nacional e influência. Em contraste com a Grã-Bretanha e França, os colonizadores portugueses tinham-se integrado e assimilado através de casamentos, dentro das Colónias, durante um período de 400 anos. Apesar das objecções nos fóruns mundiais como as Nações Unidas, Portugal já há muito tempo que mantinha as suas Colónias Africanas, as quais faziam parte integrante de Portugal. Assim este viu-se obrigado a defendê-las militarmente da inspiração comunista que se fazia sentir, tendo lutado contra os grupos armados, particularmente após a anexação unilateral e forçada dos enclaves da Índia Português Goa, Damão e Diu, em 1961.
Movimentos de independência nas Colónias Africanas - Moçambique, Angola, Guiné Português, São Tomé e Príncipe e Cabo Verde - todos eventualmente vinham manifestando alguma forma de resistência guerrilheira armada. Salvo na Guiné, estas forças de guerrilha armada foram facilmente contidas pelas forças armadas portuguesas e pelas milícias de defesa criadas para defender as casas dos habitantes das zonas mais fustigadas, apesar de diversos embargos de armas contra Portugal. No entanto, os vários conflitos forçaram os regimes de Salazar e Caetano a gastar mais do orçamento do país, na administração colonial e despesas militares, e Portugal, depressa se viu cada vez mais isolada do resto do mundo. Depois que Caetano assumiu a presidência do Conselho de Ministros, a guerra colonial tornou-se uma das principais causas de discordância e um foco para as forças anti-governamentais na sociedade portuguesa. Muitos estudantes e activistas anti-guerra, foram forçados a deixar o país para que pudessem escapar da prisão e tortura levada a cabo pelas forças de segurança do governo.
Economicamente, o regime manteve uma política do corporativismo, que resultou na colocação de uma grande parte da economia portuguesa, nas mãos de alguns grupos industriais. No entanto, a economia crescia fortemente, especialmente após a década de 1950, Portugal é co-fundador da EFTA, OCDE e NATO. Na verdade, apesar do custo da guerra colonial, a economia estava a crescer a uma taxa anual muito mais rápida, do que o resto da Europa Ocidental e foi em notado a partir dali um impressionante crescimento de 6% anuais. Seriam necessários quase 20 anos para Portugal para alcançar o mesmo nível de paridade do PIB em relação aos seus vizinhos da Europa Ocidental, como havia antes da revolução.

II – REVOLUÇÃO DOS CRAVOS

A Revolução dos Cravos, foi quase um golpe sem derramamento de sangue, de esquerda militar, iniciado em 25 de Abril de 1974, em Lisboa, que efectivamente mudou o regime de Português de uma ditadura para uma democracia autoritária após dois anos de um período de transição, conhecido como PREC (Processo Revolucionário Em Curso), caracterizado pela agitação social e disputa de poder entre as forças de esquerda e direita política. Embora a polícia política do regime, a PIDE, ter morto quatro pessoas antes de se render, a revolução era incomum, porquanto os revolucionários não usavam a violência directa para atingir seus objectivos. A população, manteve os cravos vermelhos, convenceu os soldados do regime a não resistirem. Os soldados rapidamente trocaram as balas por flores. Era o fim do Estado Novo, o mais longo regime autoritário na Europa Ocidental.

Imediatamente após a revolução, os direitos democráticos foram restabelecidos em Portugal. Em 27 de Abril, os presos políticos foram libertados, incluindo um grande número de quadros do Partido Comunista. Em 30 de Abril, Álvaro Cunhal regressou a Lisboa, onde foi recebido por milhares de pessoas. O 1º de Maio foi comemorado pela primeira vez em 48 anos, e um meio milhão de pessoas reuniu-se no Estádio FNAT (actual Estádio 1º de Maio) em Lisboa, para ouvir os discursos do comunista Álvaro Cunhal e do socialista Mário Soares.

Em 17 de Maio, o jornal do Partido Comunista Português, “O Avante!”, produziu o primeiro número legal de sua história.

Os principais líderes políticos e militares do antigo regime foram exilados ou demitidos. Um processo para dar a independência às colónias, começou com o total apoio dos partidos e, no prazo de um ano, os países da Guiné-Bissau, Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe tornar-se-iam independentes.

Em 12 de Janeiro de 1975, o Partido Comunista Português tornou-se o primeiro partido legalmente reconhecido, após a abertura do processo de legalização pelo Supremo Tribunal de Justiça. Enquanto isso, o processo revolucionário continuou.

Em 11 de Março de 1975, a ala esquerda das forças militares derrotaram uma tentativa de golpe de Estado perpetrado pelos militares de direita ligado ao antigo regime. Isto resultou numa viragem do processo revolucionário político para a esquerda, com os principais sectores de da economia, tais como bancos, transportes, siderurgia, minas e empresas de comunicações a serem nacionalizados. Isto foi feito sob o comando de Vasco Gonçalves, um membro da ala militar que apoiava o PCP e que se tornou primeiro-ministro depois que o primeiro governo provisório se demitiu. O Partido afirmava então o seu total apoio para essas mudanças e para o processo de Reforma Agrária que implementou a colectivização do sector agrícola e da terra em uma região chamada de Zona de Intervenção da Reforma Agrária ou ZIRA, que incluía as terras ao sul do rio Tejo. O PCP tomou a liderança desse processo e conduziu-o de acordo com o seu programa, organizando vários milhares de camponeses em cooperativas. Isso, combinado com a forte organização clandestina do Partido e o apoio do movimento dos camponeses durante o ano anterior, fez as regiões do sul de Portugal, o grande reduto do PCP.
Um ano após a revolução, ocorreram as primeiras eleições democráticas para eleger o parlamento que iria escrever uma nova Constituição para substituir a Constituição de 1933. O PCP alcançou 12,52% dos votos e elegeu 30 deputados.

No Verão de 1975, o processo revolucionário atingiu o seu clímax, e o governo de Vasco Gonçalves, influenciado pela esquerda, estava sob ataque do Partido Socialista e de toda a direita portuguesa.

Durante o Verão, vários escritórios do PCP, foram atacados, saqueados e incendiados. Em 19 de Julho um grande comício organizado pelos socialistas contra o PCP, foi realizado em Lisboa. Em Agosto desse ano, nove oficiais militares influentes (o Grupo dos 9) emitiu um documento contra o Vasco Gonçalves e o Movimento das Forças Armadas. Nos meses seguintes a tensão permanente entre o PCP e os partidos moderados. Em Setembro, Gonçalves foi substituído por Pinheiro de Azevedo. As divisões dentro do sector militar foram crescendo e, em 25 de Novembro, uma tentativa de golpe pela esquerda radical foi impedido pelos militares de direita. Na sequência, o grupo foi atacado pelas forças restantes, mas um discurso notável por Melo Antunes, membro do Grupo 9, afirmou a importância do PCP no interior do regime democrático Português.
Nos meses seguintes aos ataques contra os escritórios de um partido continuaram, entretanto, com uma menor intensidade.

Em 1976, o edifício do actual regime democrático estava começando e, em 2 de Abril, a nova Constituição democrática, que incluiu várias referências ao "socialismo" e uma "sociedade sem classes", foi aprovada com o apoio do PCP.

Em 25 de Abril, a segunda eleição democrática foi realizada. Em Junho, a primeira eleição democrática presidencial foi realizada e candidato vencedor foi Ramalho Eanes, um oficial da ala moderada militar.

Nesse mesmo ano, a primeira Festa do Avante! Festival teve lugar. O festival tornar-se-ia um grande evento político e cultural em Portugal e ainda é realizada anualmente, a partir de 2006.

Álvaro Cunhal morreu em 13 de Junho de 2005, depois de estar longe dos olhos do público por vários anos. Dois dias depois, 250.000 pessoas reuniram-se em Lisboa para assistir ao seu funeral.

Nota:- Mais tarde tentarei prosseguir e concluir este meu trabalho de pesquisa.

OBRIGADO PELA V/ COMPREENSÃO.